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Parecer para o STF

Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a criminalização da apologia à tortura e à ditadura de 64

Na tarde desta quarta-feira a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a apologia à ditadura militar e à tortura. A professora Eneá participou da Mesa da Audiência Pública e contribuiu para o debate com o texto que se segue. Fala Comissão de Cultura Câmara dos Deputados – Audiência Pública 16-10-19 A íntegra da Audiência...

Houve um Estado de Exceção no Brasil

Até recentemente não havia dúvida sobre o Estado de Exceção que teve início em 1964 no Brasil. Mas várias vozes de autoridades começaram a relativizar ou mesmo negar a ditadura tão nefasta e tão duradoura pela qual passamos. Há, inclusive, alguns que voltaram a usar a expressão “revolução” para dizer que não houve um Golpe de Estado em 1964. Para refutar qualquer dessas afirmações...

Audiência Pública na Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje Audiência Pública sobre a situação dos anistiados e anistiandos políticos. A professora Eneá, Coordenadora do Grupo de Pesquisa, participou da mesa que debateu o tema. O vídeo com a íntegra da Audiência está no link a seguir, que começa com outra Comissão, mas logo depois reproduz todas as falas e...

Primeira reunião do Grupo 2019

Nossa primeira reunião de 2019 será uma reunião de planejamento. Ocorrerá na sala A1-05 da FD/UnB, a partir das 19h do dia 5 de abril, próxima sexta-feira.

Primeira reunião do Grupo de Pesquisa 2019

Nosso Grupo de Pesquisa retomará as atividades em 2019, no próximo dia 5 de abril, às 19h na Faculdade de Direito (UnB). Faremos o planejamento do ano

Próxima reunião do Grupo de Pesquisa (junho)

A próxima reunião do nosso Grupo de Pesquisa será dia 29 de junho, a partir das 19h, na sala A1-05 da Faculdade de Direito da UnB. Na pauta, encaminhamentos de publicações, notícias e a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) 6 do nosso projeto de pesquisa.
Todas as pessoas interessadas em debater este tema são bem-vindas!!

Uma nova tentativa para julgar os torturadores da ditadura brasileira

Raquel Dodge pede que STF reabra caso Rubens Paiva e faz pressão para que Brasil siga corte interamericana. Procuradores em quatro Estados fizeram até agora 32 denúncias penais sobre crimes durante o regime Aos 25 anos, Aylton Adalberto Mortati era um alvo preferencial da repressão durante a ditadura brasileira. Havia sido preso após um congresso de estudantes em 1968 e no ano seguinte...

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