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Esperança e Memória

Hoje a professora Eneá se encontrou com o professor Carlos Artur Gallo, do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória (NUPPOME), da Universidade Federal de Pelotas (RS) na Web-Conferência realizada pelo NUPPOME. Lei de Anistia, legislação sobre memória, Comissão de Anistia e esperança de um País mais justo, solidário e democrático foram temas abordados pela professora. Confira no vídeo:

Mesa de debates sobre Memória, Verdade e Justiça

No final de outubro de 2020 foi realizado o II Congresso Internacional de Direitos Humanos, e uma das mesas teve como tema Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Justiça de Transição. A professora Eneá participou desta Mesa juntamente com Vera Vital Brasil, numa conversa provocativa e instigante, envolvendo a interpretação da Lei de Anistia como uma lei de memória, e não de esquecimento...

Decisão STJ favorável à justiça de transição: possibilidade de responsabilização de violadores de direitos humanos

Na semana passada o STJ julgou um Recurso Especial do Ministério Público Federal afastando a tese da Lei de Anistia como esquecimento e determinando o prosseguimento da responsabilização de agentes públicos por tortura e outras violações de direitos humanos no período da ditadura. Confira aqui a inicial da Ação Civil Pública, o Recurso Especial, a decisão e o debate realizado pela TVDH a respeito...

Palestra sobre Constituição, direitos humanos e Justiça de transição

Na noite de 24 de setembro último a professora Eneá se encontrou virtualmente com mais de 150 pessoas interessadas em descobrir sobre o tema da Justiça de Transição no contexto brasileiro. Eram pessoas de todo o País no evento promovido pela UniAraguaia, em Goiás. Você pode conferir todo o evento, e ainda o conjunto de slides utilizado pela professora nos arquivos que se seguem...

Webinar Democracia e Transição

Hoje ocorreu um Webinar para discutir o tema Democracia e Transição entre o nosso Grupo de Pesquisa e o Grupo de Estudos da UNICAP: REC – Recife Estudos Constitucionais. Confira no link:

Entrevista professora Eneá no quinto número da Cadernos do NUPPOME

Está disponível para leitura o quinto número da Cadernos do NUPPOME, uma publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da UFPel. Nesta edição, a revista traz uma entrevista com Eneá de Stutz e Almeida, professora na Universidade de Brasília e ex-integrante da Comissão da Anistia; um texto sobre o papel dos militares da democracia à pandemia, escrito por Anaís...

Conversa via rede Instagram sobre as consequências da Justiça de Transição reversa

Desenvolvendo o conceito já apontado no livro do nosso Grupo de Pesquisa (Apontamentos, escrito em 2017 e lançado em 2018), a professora Eneá conversa com o professor Manoel Moraes (Unicap), do Grupo de Pesquisa Recife Estudos Constitucionais.

View this post on Instagram Eneá de Stutz e Almeida. A post shared by Grupo REC (@recifeestudosconstitucionais) on Jun 23, 2020 at 1:59pm PDT

NOTA SOBRE AS ANULAÇÕES DA COMISSÃO DE ANISTIA

Na data de ontem, 08 de junho de 2020, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União uma série de portarias anulando portarias anteriores de declaração de anistia política. O importante para entender essa situação é responder à pergunta: a Portaria 1.104/GM3/1964 é ou não é um ato de exceção? O que é a Portaria 1.104/64? É basicamente a restrição para o...

Parecer para o STF

Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a criminalização da apologia à tortura e à ditadura de 64

Na tarde desta quarta-feira a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a apologia à ditadura militar e à tortura. A professora Eneá participou da Mesa da Audiência Pública e contribuiu para o debate com o texto que se segue. Fala Comissão de Cultura Câmara dos Deputados – Audiência Pública 16-10-19 A íntegra da Audiência...

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