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Conversa via rede Instagram sobre as consequências da Justiça de Transição reversa

Desenvolvendo o conceito já apontado no livro do nosso Grupo de Pesquisa (Apontamentos, escrito em 2017 e lançado em 2018), a professora Eneá conversa com o professor Manoel Moraes (Unicap), do Grupo de Pesquisa Recife Estudos Constitucionais.

View this post on Instagram Eneá de Stutz e Almeida. A post shared by Grupo REC (@recifeestudosconstitucionais) on Jun 23, 2020 at 1:59pm PDT

NOTA SOBRE AS ANULAÇÕES DA COMISSÃO DE ANISTIA

Na data de ontem, 08 de junho de 2020, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União uma série de portarias anulando portarias anteriores de declaração de anistia política. O importante para entender essa situação é responder à pergunta: a Portaria 1.104/GM3/1964 é ou não é um ato de exceção? O que é a Portaria 1.104/64? É basicamente a restrição para o...

Parecer para o STF

Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a criminalização da apologia à tortura e à ditadura de 64

Na tarde desta quarta-feira a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a apologia à ditadura militar e à tortura. A professora Eneá participou da Mesa da Audiência Pública e contribuiu para o debate com o texto que se segue. Fala Comissão de Cultura Câmara dos Deputados – Audiência Pública 16-10-19 A íntegra da Audiência...

40 anos da Lei de Anistia Política (Lei 6683/79)

Hoje a Lei 6683/79 (Lei de Anistia Política) completa 40 anos. Ontem a Câmara dos Deputados promoveu um Seminário que contou com a participação da professora Eneá. Aqui a fala dela e também o texto usado na exposição
 

SEMINÁRIO 40 ANOS LEI DE ANISTIA – Câmara dos Deputados

Houve um Estado de Exceção no Brasil

Até recentemente não havia dúvida sobre o Estado de Exceção que teve início em 1964 no Brasil. Mas várias vozes de autoridades começaram a relativizar ou mesmo negar a ditadura tão nefasta e tão duradoura pela qual passamos. Há, inclusive, alguns que voltaram a usar a expressão “revolução” para dizer que não houve um Golpe de Estado em 1964. Para refutar qualquer dessas afirmações...

Contribuições para a atividade da Comissão de Anistia

O Grupo de Pesquisa dedicou-se neste primeiro semestre a refletir sobre a atividade da Comissão de Anistia, em especial após as alterações feitas na reforma administrativa. A primeira reunião do Conselho da Comissão se deu recentemente, no mês de junho de 2019. Há uma nova composição do Conselho e um novo Ministério que acolhe esta Comissão de Estado; neste cenário, muitas dúvidas e incertezas...

Audiência Pública na Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje Audiência Pública sobre a situação dos anistiados e anistiandos políticos. A professora Eneá, Coordenadora do Grupo de Pesquisa, participou da mesa que debateu o tema. O vídeo com a íntegra da Audiência está no link a seguir, que começa com outra Comissão, mas logo depois reproduz todas as falas e...

Primeira reunião do Grupo 2019

Nossa primeira reunião de 2019 será uma reunião de planejamento. Ocorrerá na sala A1-05 da FD/UnB, a partir das 19h do dia 5 de abril, próxima sexta-feira.

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