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Constituição & Democracia

Nesta semana foi relançado de maneira digital o nº 7 do tablóide Constituição e Democracia, que abordou, em 2006, o tema “Eleições e democracia”. Os grupos O direito achado na rua e O direito achado na rede convidaram a professora Eneá para uma rodada de conversas muito produtiva sobre o tema a propósito do recente lançamento do novo livro do nosso Grupo de pesquisa. Confira no vídeo:

Justiça de transição e democracia

Ontem à noite foi lançado o novo livro do Grupo, que pode ser acessado gratuitamente em

Confira o vídeo de lançamento, que teve a participação das autoras e autores e debate com a audiência:

Como foi a anistia política no Brasil?

Nesta entrevista, a propósito do lançamento do novo livro do Grupo, a professora Eneá explica o tipo de anistia política ocorrida no Brasil em 1979, que foi uma anistia apenas das condenações. Confira no vídeo:

Novo livro do Grupo

Saiu o novo livro (e-book) do Grupo de Pesquisa! Baixe gratuitamente em:

O lançamento será no próximo dia 31/3, às 20h, no canal do YouTube da editora:

Esperança e Memória

Hoje a professora Eneá se encontrou com o professor Carlos Artur Gallo, do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória (NUPPOME), da Universidade Federal de Pelotas (RS) na Web-Conferência realizada pelo NUPPOME. Lei de Anistia, legislação sobre memória, Comissão de Anistia e esperança de um País mais justo, solidário e democrático foram temas abordados pela professora. Confira no vídeo:

Mesa de debates sobre Memória, Verdade e Justiça

No final de outubro de 2020 foi realizado o II Congresso Internacional de Direitos Humanos, e uma das mesas teve como tema Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Justiça de Transição. A professora Eneá participou desta Mesa juntamente com Vera Vital Brasil, numa conversa provocativa e instigante, envolvendo a interpretação da Lei de Anistia como uma lei de memória, e não de esquecimento...

Decisão STJ favorável à justiça de transição: possibilidade de responsabilização de violadores de direitos humanos

Na semana passada o STJ julgou um Recurso Especial do Ministério Público Federal afastando a tese da Lei de Anistia como esquecimento e determinando o prosseguimento da responsabilização de agentes públicos por tortura e outras violações de direitos humanos no período da ditadura. Confira aqui a inicial da Ação Civil Pública, o Recurso Especial, a decisão e o debate realizado pela TVDH a respeito...

Memória, verdade, reparação e justiça

A professora Eneá elaborou uma tese sobre o tipo de anistia política realizada no Brasil em 1979, compatível com a decisão do STF na ADPF 153, e que permite a responsabilização dos violadores de direitos humanos no período da ditadura. Confira no texto a seguir:

Memória, verdade, reparação e justiçaBaixar

Palestra sobre Constituição, direitos humanos e Justiça de transição

Na noite de 24 de setembro último a professora Eneá se encontrou virtualmente com mais de 150 pessoas interessadas em descobrir sobre o tema da Justiça de Transição no contexto brasileiro. Eram pessoas de todo o País no evento promovido pela UniAraguaia, em Goiás. Você pode conferir todo o evento, e ainda o conjunto de slides utilizado pela professora nos arquivos que se seguem...

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