Confira, abaixo, a programação completa da SNM 2026
PROGRAMAÇÃO SEMANA DO NUNCA MAIS 2026Baixar
23/03/2026
Programação da Semana do Nunca Mais 2026
23março
22/03/2026
Semana do Nunca Mais 2026
22março
Nos próximos dias 30/3 a 1/4 ocorrerá a SNM 26. Confira abaixo os temas que serão discutidos
22/10/2025
Professora Eneá é citada no acórdão que condenou o ex-presidente Bolsonaro no STF
22outubro
Foi publicado hoje o acórdão da AP 2668, que julgou o núcleo crucial da trama golpista no SupremoTribunal Federal. O inteiro teor do acórdão pode ser lido abaixo. Em um trecho do voto do Ministro Cristiano Zanin, há referência expressa ao livro da Professora Eneá (A transição brasileira, que pode ser acessado aqui no blog), bem como às lições da Professora: Confira a íntegra do acórdão aqui:...
13/10/2025
Uso do instrumento da anistia política nos últimos 50 anos no Brasil
13outubro
Foi publicado o texto da professora Eneá de Stutz e Almeida sobre o instrumento da anistia política no Brasil nos últimos 50 anos. O trabalho foi apresentado em evento internacional do CONPEDI, e está disponível abaixo para leitura e compartilhamento
Texto anistia política CONPEDI PortugalBaixar
05/09/2025
As diferenças entre a Lei de Anistia (6683/79) e as propostas de anistia aos golpistas de agora
05setembro
As duas normas são de anistia política, mas são diametralmente opostas. Isso porque há dois tipos de leis de anistia: as leis de memória e as leis de esquecimento, que são as leis de autoanistia. A Lei de Anistia de 79 é uma lei de memória. Isso significa dizer que nada foi apagado, esquecido. Ao contrário, as ações das pessoas que foram perseguidas pelo Estado ditador são valorizadas, como ações...
05/09/2025
Entrevista concedida no primeiro dia do julgamento dos golpistas
09/07/2025
Debate sobre a questão da anistia política no Brasil
09julho
No último dia 25 de junho foi realizado o debate “A difícil questão da anistia no Brasil” com a participação da professora Eneá de Stutz e Almeida, no Programa de Pós-Graduação de Direitos Humanos (PPGDH) e Cidadania da UnB. O evento foi transmitido pelo canal do PPGDH no YouTube, e pode ser conferido abaixo:
25/05/2025
Anistias e anistias
25maio
Na última quinta-feira a ex-Presidenta Dilma Rousseff foi declarada anistiada política pela Comissão de Anistia. Houve manifestações no sentido de comparar o pedido da ex-Presidenta com a pretensão do ex-Presidente Jair Bolsonaro em aprovar no Congresso Nacional uma nova lei de anistia política, para ser beneficiado e ser anistiado. Trata-se da mesma anistia política? Há relação entre um tipo e...
25/05/2025
Anistia a atos antidemocráticos no Brasil
Acaba de sair um livro com coletânea de artigos sobre o debate em torno do tema da possibilidade de anistia política aos que praticaram atos antidemocráticos no Brasil, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro. A professora Eneá também colaborou com a obra. Confira abaixo:
Livro ANISTIA DIGITAL FINAL 1405Baixar
30/03/2025
LINKS SEMANA DO NUNCA MAIS 2025
30março
Programação da SEMANA DO NUNCA MAIS com os links de transmissão legendados pelo canal do YouTube do Grupo de Pesquisa: 31/03/2025● Conferência de Abertura40 ANOS DE RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: PENDÊNCIAS, RISCOS E GARANTIAS DE NÃO REPETIÇÃOHorário: 19hMaria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – Ministra do Superior Tribunal Militar – STMMESA:Bernard Duhaime – Relator da ONU sobre...