CategoriaProduções

Constituição & Democracia

Nesta semana foi relançado de maneira digital o nº 7 do tablóide Constituição e Democracia, que abordou, em 2006, o tema “Eleições e democracia”. Os grupos O direito achado na rua e O direito achado na rede convidaram a professora Eneá para uma rodada de conversas muito produtiva sobre o tema a propósito do recente lançamento do novo livro do nosso Grupo de pesquisa. Confira no vídeo:

Justiça de transição e democracia

Ontem à noite foi lançado o novo livro do Grupo, que pode ser acessado gratuitamente em

Confira o vídeo de lançamento, que teve a participação das autoras e autores e debate com a audiência:

Como foi a anistia política no Brasil?

Nesta entrevista, a propósito do lançamento do novo livro do Grupo, a professora Eneá explica o tipo de anistia política ocorrida no Brasil em 1979, que foi uma anistia apenas das condenações. Confira no vídeo:

Novo livro do Grupo

Saiu o novo livro (e-book) do Grupo de Pesquisa! Baixe gratuitamente em:

O lançamento será no próximo dia 31/3, às 20h, no canal do YouTube da editora:

Memória, verdade, reparação e justiça

A professora Eneá elaborou uma tese sobre o tipo de anistia política realizada no Brasil em 1979, compatível com a decisão do STF na ADPF 153, e que permite a responsabilização dos violadores de direitos humanos no período da ditadura. Confira no texto a seguir:

Memória, verdade, reparação e justiçaBaixar

Palestra sobre Constituição, direitos humanos e Justiça de transição

Na noite de 24 de setembro último a professora Eneá se encontrou virtualmente com mais de 150 pessoas interessadas em descobrir sobre o tema da Justiça de Transição no contexto brasileiro. Eram pessoas de todo o País no evento promovido pela UniAraguaia, em Goiás. Você pode conferir todo o evento, e ainda o conjunto de slides utilizado pela professora nos arquivos que se seguem...

Entrevista professora Eneá no quinto número da Cadernos do NUPPOME

Está disponível para leitura o quinto número da Cadernos do NUPPOME, uma publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da UFPel. Nesta edição, a revista traz uma entrevista com Eneá de Stutz e Almeida, professora na Universidade de Brasília e ex-integrante da Comissão da Anistia; um texto sobre o papel dos militares da democracia à pandemia, escrito por Anaís...

Parecer para o STF

Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a criminalização da apologia à tortura e à ditadura de 64

Na tarde desta quarta-feira a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a apologia à ditadura militar e à tortura. A professora Eneá participou da Mesa da Audiência Pública e contribuiu para o debate com o texto que se segue. Fala Comissão de Cultura Câmara dos Deputados – Audiência Pública 16-10-19 A íntegra da Audiência...

Posts recentes

Categorias