Obra coletiva organizada por Eneá de Stutz e Almeida trata sobre os quatro pilares da Justiça de Transição.
O livro é fruto do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição no Brasil do Programa de Pós Gradução em Direito da Universidade de Brasília (UnB) e pode ser adquirida no portal da Editora CRV.
Sinopse
No final da década de 1980, o Brasil iniciou a transição de um Estado de Exceção para um Estado Democrático de Direito. A partir da Constituição de 1988 começamos a construir uma democracia, mas não cumprimos as etapas consideradas necessárias. Esta carência é uma das causas de determinados entraves, conflitos e retrocessos que ainda experimentamos atualmente.
Os pilares da chamada Justiça de Transição são quatro: reforma das instituições; memória e verdade; justiça; reparação. Esta obra reúne uma coletânea de textos que pretende debater, de maneira didática, temas relacionados aos quatro fundamentos. Para tanto, encontra-se dividida em quatro partes, precedidas por um primeiro capítulo de cunho introdutório e geral.
Essas quatro partes correspondem às aludidas quatro dimensões, contendo textos que refletem sobre o Poder Judiciário, a OAB, questões de gênero, meios de comunicação social, militares, greves, a possibilidade de processamento dos torturadores, só para citar alguns exemplos. Em suma: desejamos fornecer argumentos para uma reflexão qualificada, capaz de prevenir ações que tragam de volta um período tenebroso para o Brasil, pois, como iremos verificar, não realizamos devidamente a Justiça de Transição.
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Autores
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Graduada e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena um Grupo de Pesquisa sobre Justiça de Transição, e leciona e orienta na graduação e pós-graduação em Direito. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
NARA MENEZES SANTOS
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Faculdade de Comunicação da UnB. Integrante do Grupo de pesquisa ‘Justiça de transição’ do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UNB).
SÔNIA MARIA ALVES DA COSTA
Advogada com atuação em Direitos Humanos; Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS/Universidade de Coimbra e Doutoranda em Direito pela UnB, na linha de pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais; Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP, Instituto de Pesquisa e Movimentos Sociais-IPDMS; Advogada Orientadora voluntária no Programa de Extensão da UnB-Projeto Maria da Penha-Núcleo de Prática Jurídica/UnB. Integrante do Grupo de pesquisa ‘Justiça de transição’ do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UNB).
JÉSSICA NARZIRA BENTO DE MELO
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). PósGraduanda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Advogada Associada no Escritório Herbert Alencar Advogados Associados. Integrante do Grupo de pesquisa ‘Justiça de transição’ do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de
Brasília (PPGD/UNB).
MAIARA AUCK PERES DE LIMA
Advogada. Mestranda em Direito, Estado e Constituição, pelo PPGD da Universidade de Brasília. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Integrante do Grupo de pesquisa ‘Justiça de transição’ do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UNB).
SUZANE LAÍS DE FREITAS
Bacharel em Direito. Pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) por meio do termo de cooperação entre o Centro de apoio ao desenvolvimento tecnológico (CDT)/ Fundação Universidade de Brasília (FUB) e o Ministério da Justiça, atuando no projeto de Prospecção de tecnologias da informação aplicadas às Políticas Públicas de Proteção e Defesa do Consumidor. Integrante do Grupo de pesquisa ‘Justiça de transição’ do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UNB).
MARCELO PIRES TORREÃO
Advogado. Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Integrante do Grupo de pesquisa ‘Justiça detransição’ do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UNB).
ANDREZA DO CARMO ALVES
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Grupo de pesquisa ‘Justiça de transição’ do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UNB).
LEONARDO SICILIANO PAVONE
Aluno Especial da Disciplina Justiça de Transição no Brasil do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília –UNB. Procurador Federal. Integrante do Grupo de pesquisa ‘Justiça de transição’ do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UNB).
LAHIS DA SILVA ROSA
Mestranda em ‘Direito, Estado e Constituição’, na Universidade de Brasília – UnB – na linha de pesquisa ‘Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais’. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Vitória. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Integrante do Grupo de pesquisa ‘Justiça de transição’ do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UNB).
ANDERSON LUIZ BRASIL SILVA
Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP-SP. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro – UNESA-RJ. Coordenador Adjunto e Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA.
MEIRIANY ARRUDA LIMA
Bacharel em Direito, aluna especial da matéria Justiça de Transição no Brasil- Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
NATHAN DA SILVA NETO
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
VIVIANE FECHER
Advogada; Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília; já coordenou a gestão processual na Comissão de Anistia; assessora a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em justiça transicional; compõe o Grupo de Estudos Justiça de Transição da Faculdade de Direitos da UnB; pesquisa e publica artigos sobre o tema. Autora de “Onde a humanidade vence a barbárie: histórias de vida e direitos humanos no Memorial da Resistência”. Presenciou, ao longo dos últimos 14 anos, centenas de depoimentos de vítimas sobreviventes e familiares das violências de Estado praticadas durante a ditadura.
CAMILA GOMES DE LIMA
Mestranda na Universidade de Brasília. Graduada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Carlos III de Madrid. Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Integrante do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça/DF. Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos em Cezar Britto Advogados Associados.