Com muita alegria, a professora Eneá participou do evento do IAB Saindo do Prelo, relativo ao volume X do Direito Achado na Rua – Introdução Crítica ao Direito como Liberdade.
Webinários sobre Memória, Verdade e Justiça
Estamos realizando webinários dentro da disciplina Memória, Verdade e Justiça, ofertada conjuntamente por três Programas de Pós-Graduação ( UnB, PUC-Rio e Unicap), conforme a seguinte agenda:
Todos os eventos ficarão disponíveis no YouTube. No link a seguir, o debate sobre a Comissão de Anistia:
Constituição & Democracia
Nesta semana foi relançado de maneira digital o nº 7 do tablóide Constituição e Democracia, que abordou, em 2006, o tema “Eleições e democracia”. Os grupos O direito achado na rua e O direito achado na rede convidaram a professora Eneá para uma rodada de conversas muito produtiva sobre o tema a propósito do recente lançamento do novo livro do nosso Grupo de pesquisa. Confira no vídeo:
Justiça de transição e democracia
Ontem à noite foi lançado o novo livro do Grupo, que pode ser acessado gratuitamente em
Confira o vídeo de lançamento, que teve a participação das autoras e autores e debate com a audiência:
Como foi a anistia política no Brasil?
Nesta entrevista, a propósito do lançamento do novo livro do Grupo, a professora Eneá explica o tipo de anistia política ocorrida no Brasil em 1979, que foi uma anistia apenas das condenações. Confira no vídeo:
Lançamento do novo livro do Grupo
Novo livro do Grupo
Saiu o novo livro (e-book) do Grupo de Pesquisa! Baixe gratuitamente em:
O lançamento será no próximo dia 31/3, às 20h, no canal do YouTube da editora:
Esperança e Memória
Hoje a professora Eneá se encontrou com o professor Carlos Artur Gallo, do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória (NUPPOME), da Universidade Federal de Pelotas (RS) na Web-Conferência realizada pelo NUPPOME. Lei de Anistia, legislação sobre memória, Comissão de Anistia e esperança de um País mais justo, solidário e democrático foram temas abordados pela professora. Confira no vídeo:
Mesa de debates sobre Memória, Verdade e Justiça
No final de outubro de 2020 foi realizado o II Congresso Internacional de Direitos Humanos, e uma das mesas teve como tema Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Justiça de Transição. A professora Eneá participou desta Mesa juntamente com Vera Vital Brasil, numa conversa provocativa e instigante, envolvendo a interpretação da Lei de Anistia como uma lei de memória, e não de esquecimento...
Decisão STJ favorável à justiça de transição: possibilidade de responsabilização de violadores de direitos humanos
Na semana passada o STJ julgou um Recurso Especial do Ministério Público Federal afastando a tese da Lei de Anistia como esquecimento e determinando o prosseguimento da responsabilização de agentes públicos por tortura e outras violações de direitos humanos no período da ditadura. Confira aqui a inicial da Ação Civil Pública, o Recurso Especial, a decisão e o debate realizado pela TVDH a respeito...