Na última quinta-feira a ex-Presidenta Dilma Rousseff foi declarada anistiada política pela Comissão de Anistia. Houve manifestações no sentido de comparar o pedido da ex-Presidenta com a pretensão do ex-Presidente Jair Bolsonaro em aprovar no Congresso Nacional uma nova lei de anistia política, para ser beneficiado e ser anistiado. Trata-se da mesma anistia política? Há relação entre um tipo e...
Acaba de sair um livro com coletânea de artigos sobre o debate em torno do tema da possibilidade de anistia política aos que praticaram atos antidemocráticos no Brasil, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro. A professora Eneá também colaborou com a obra. Confira abaixo:
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Programação da SEMANA DO NUNCA MAIS com os links de transmissão legendados pelo canal do YouTube do Grupo de Pesquisa: 31/03/2025● Conferência de Abertura40 ANOS DE RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: PENDÊNCIAS, RISCOS E GARANTIAS DE NÃO REPETIÇÃOHorário: 19hMaria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – Ministra do Superior Tribunal Militar – STMMESA:Bernard Duhaime – Relator da ONU sobre...
Para assistir on line: SEMANA DO NUNCA MAISO Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, sob a coordenação da Prof.ª Dra. Eneá de Stutz e Almeida, em parceria com a Faculdade de Direito da UnB, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), convida a comunidade...
No ano passado, em fevereiro, o Alto Comissariado se reuniu em Bogotá, Colômbia, para apresentar boas práticas de Justiça de Transição. A professora Eneá foi convidada a participar, pelo reconhecimento internacional de sua produção sobre o tema. O relatório foi apresentado neste ano de 2025 e está disponível no link: . Não há relatório em português, mas o relatório em espanhol e em inglês estão...
O Grupo de Pesquisa reflete sobre a possibilidade de responsabilização criminal dos torturadores e demais violadores de direitos humanos durante a ditadura na nota pública abaixo.
NOTA_PÚBLICA_Baixar
Foi criado o perfil @TransitionalJusticeBrazil no YouTube. Neste perfil você poderá encontrar depoimentos de sobreviventes de violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, em especial no período da ditadura ocorrida entre os anos de 1964-1988. Os primeiros vídeos já foram postados, e referem-se às três anistias coletivas concedidas em 2024 a povos indígenas: os Krenak e duas...