Programação da SEMANA DO NUNCA MAIS com os links de transmissão legendados pelo canal do YouTube do Grupo de Pesquisa: 31/03/2025● Conferência de Abertura40 ANOS DE RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: PENDÊNCIAS, RISCOS E GARANTIAS DE NÃO REPETIÇÃOHorário: 19hMaria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – Ministra do Superior Tribunal Militar – STMMESA:Bernard Duhaime – Relator da ONU sobre...
Para assistir on line: SEMANA DO NUNCA MAISO Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, sob a coordenação da Prof.ª Dra. Eneá de Stutz e Almeida, em parceria com a Faculdade de Direito da UnB, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), convida a comunidade...
No ano passado, em fevereiro, o Alto Comissariado se reuniu em Bogotá, Colômbia, para apresentar boas práticas de Justiça de Transição. A professora Eneá foi convidada a participar, pelo reconhecimento internacional de sua produção sobre o tema. O relatório foi apresentado neste ano de 2025 e está disponível no link: . Não há relatório em português, mas o relatório em espanhol e em inglês estão...
O Grupo de Pesquisa reflete sobre a possibilidade de responsabilização criminal dos torturadores e demais violadores de direitos humanos durante a ditadura na nota pública abaixo.
NOTA_PÚBLICA_Baixar
Foi criado o perfil @TransitionalJusticeBrazil no YouTube. Neste perfil você poderá encontrar depoimentos de sobreviventes de violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, em especial no período da ditadura ocorrida entre os anos de 1964-1988. Os primeiros vídeos já foram postados, e referem-se às três anistias coletivas concedidas em 2024 a povos indígenas: os Krenak e duas...
Nota do Conselho da Faculdade de Direito da UnBBaixar
Novo livro de autoria da professora Eneá, que atualiza, complementa e sistematiza ideias e conceitos iniciados em textos anteriores. A autora analisa a anistia política implementada a partir de 1979 no Brasil: uma anistia da memória, que não impede a responsabilização dos violadores de direitos humanos. Estuda os mecanismos da justiça de transição brasileira até o ano de 2021, concluindo que o...
Com muita alegria, a professora Eneá participou do evento do IAB Saindo do Prelo, relativo ao volume X do Direito Achado na Rua – Introdução Crítica ao Direito como Liberdade.
Estamos realizando webinários dentro da disciplina Memória, Verdade e Justiça, ofertada conjuntamente por três Programas de Pós-Graduação ( UnB, PUC-Rio e Unicap), conforme a seguinte agenda:
Todos os eventos ficarão disponíveis no YouTube. No link a seguir, o debate sobre a Comissão de Anistia:
Nesta semana foi relançado de maneira digital o nº 7 do tablóide Constituição e Democracia, que abordou, em 2006, o tema “Eleições e democracia”. Os grupos O direito achado na rua e O direito achado na rede convidaram a professora Eneá para uma rodada de conversas muito produtiva sobre o tema a propósito do recente lançamento do novo livro do nosso Grupo de pesquisa. Confira no vídeo: