Hoje a professora Eneá se encontrou com o professor Carlos Artur Gallo, do Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória (NUPPOME), da Universidade Federal de Pelotas (RS) na Web-Conferência realizada pelo NUPPOME. Lei de Anistia, legislação sobre memória, Comissão de Anistia e esperança de um País mais justo, solidário e democrático foram temas abordados pela professora. Confira no vídeo:
No final de outubro de 2020 foi realizado o II Congresso Internacional de Direitos Humanos, e uma das mesas teve como tema Memória, Verdade e Justiça, no âmbito da Justiça de Transição. A professora Eneá participou desta Mesa juntamente com Vera Vital Brasil, numa conversa provocativa e instigante, envolvendo a interpretação da Lei de Anistia como uma lei de memória, e não de esquecimento...
Na semana passada o STJ julgou um Recurso Especial do Ministério Público Federal afastando a tese da Lei de Anistia como esquecimento e determinando o prosseguimento da responsabilização de agentes públicos por tortura e outras violações de direitos humanos no período da ditadura. Confira aqui a inicial da Ação Civil Pública, o Recurso Especial, a decisão e o debate realizado pela TVDH a respeito...
A professora Eneá elaborou uma tese sobre o tipo de anistia política realizada no Brasil em 1979, compatível com a decisão do STF na ADPF 153, e que permite a responsabilização dos violadores de direitos humanos no período da ditadura. Confira no texto a seguir:
Memória, verdade, reparação e justiçaBaixar
Na noite de 24 de setembro último a professora Eneá se encontrou virtualmente com mais de 150 pessoas interessadas em descobrir sobre o tema da Justiça de Transição no contexto brasileiro. Eram pessoas de todo o País no evento promovido pela UniAraguaia, em Goiás. Você pode conferir todo o evento, e ainda o conjunto de slides utilizado pela professora nos arquivos que se seguem...
Hoje ocorreu um Webinar para discutir o tema Democracia e Transição entre o nosso Grupo de Pesquisa e o Grupo de Estudos da UNICAP: REC – Recife Estudos Constitucionais. Confira no link:
Está disponível para leitura o quinto número da Cadernos do NUPPOME, uma publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da UFPel. Nesta edição, a revista traz uma entrevista com Eneá de Stutz e Almeida, professora na Universidade de Brasília e ex-integrante da Comissão da Anistia; um texto sobre o papel dos militares da democracia à pandemia, escrito por Anaís...
Desenvolvendo o conceito já apontado no livro do nosso Grupo de Pesquisa (Apontamentos, escrito em 2017 e lançado em 2018), a professora Eneá conversa com o professor Manoel Moraes (Unicap), do Grupo de Pesquisa Recife Estudos Constitucionais.
Na data de ontem, 08 de junho de 2020, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União uma série de portarias anulando portarias anteriores de declaração de anistia política. O importante para entender essa situação é responder à pergunta: a Portaria 1.104/GM3/1964 é ou não é um ato de exceção? O que é a Portaria 1.104/64? É basicamente a restrição para o...
Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...