O Grupo de Pesquisa reflete sobre a possibilidade de responsabilização criminal dos torturadores e demais violadores de direitos humanos durante a ditadura na nota pública abaixo.
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Foi criado o perfil @TransitionalJusticeBrazil no YouTube. Neste perfil você poderá encontrar depoimentos de sobreviventes de violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, em especial no período da ditadura ocorrida entre os anos de 1964-1988. Os primeiros vídeos já foram postados, e referem-se às três anistias coletivas concedidas em 2024 a povos indígenas: os Krenak e duas...
A-LEI-6683-COMO-LEI-DE-MEMORIABaixar
Nota do Conselho da Faculdade de Direito da UnBBaixar
Novo livro de autoria da professora Eneá, que atualiza, complementa e sistematiza ideias e conceitos iniciados em textos anteriores. A autora analisa a anistia política implementada a partir de 1979 no Brasil: uma anistia da memória, que não impede a responsabilização dos violadores de direitos humanos. Estuda os mecanismos da justiça de transição brasileira até o ano de 2021, concluindo que o...
Com muita alegria, a professora Eneá participou do evento do IAB Saindo do Prelo, relativo ao volume X do Direito Achado na Rua – Introdução Crítica ao Direito como Liberdade.
Estamos realizando webinários dentro da disciplina Memória, Verdade e Justiça, ofertada conjuntamente por três Programas de Pós-Graduação ( UnB, PUC-Rio e Unicap), conforme a seguinte agenda:
Todos os eventos ficarão disponíveis no YouTube. No link a seguir, o debate sobre a Comissão de Anistia:
Nesta semana foi relançado de maneira digital o nº 7 do tablóide Constituição e Democracia, que abordou, em 2006, o tema “Eleições e democracia”. Os grupos O direito achado na rua e O direito achado na rede convidaram a professora Eneá para uma rodada de conversas muito produtiva sobre o tema a propósito do recente lançamento do novo livro do nosso Grupo de pesquisa. Confira no vídeo:
Ontem à noite foi lançado o novo livro do Grupo, que pode ser acessado gratuitamente em
Confira o vídeo de lançamento, que teve a participação das autoras e autores e debate com a audiência:
Nesta entrevista, a propósito do lançamento do novo livro do Grupo, a professora Eneá explica o tipo de anistia política ocorrida no Brasil em 1979, que foi uma anistia apenas das condenações. Confira no vídeo: