REPARAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS: UM CONCEITO EM DISPUTA NA TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida; e Camila Gomes de Lima Publicado em: Acesso à justiça II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Adriana Goulart de Sena Orsini, José Querino Tavares Neto, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini –...

Direito à Justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida Publicado em: Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade / Giuseppe Tosi [et  al.], (Organizadores).- João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. Introdução: É importante ixar, desde logo, as premissas metodológicas da construção da hipótese de possibilidade de...

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE REFORMAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL, EM ESPECIAL RELATIVAS AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E O MOVIMENTO SINDICAL Artigo de Autoria de Eneá De Stutz e Almeida; e Lahis Da Silva Rosa Publicação na Revista Direitos e Garantias Fundamentais. CONPEDI 2017. Resumo: Este artigo busca estudar como a ausência de reforma das instituições...

Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: Estudo preliminar  sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do  Estado Democrático de Direito. Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida; e Marcelo D. Torelly Publicado na Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em  Ciências...

O PAPEL INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUATRO DIMENSÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida; e Marcelo Pires Torreão Publicado na Revista de Movimentos Sociais e Conflitos. Brasília. v. 3. n. 1. jan/jun 2017. Resumo: Este artigo objetiva analisar como as dimensões da Justiça de Transição podem ser realizadas pelo Poder Judiciário. A retrospectiva...

A recontextualização dos Arquivos da Repressão e a reparação às vítimas da Ditadura brasileira Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida; e Luciana Silva Garcia RESUMO: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a utilização dos arquivos produzidos pelos órgãos repressivos da Ditadura Civil-Militar brasileira como instrumentos asseguradores de direitos conquistados com a promulgação da...