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Parecer para o STF

Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a criminalização da apologia à tortura e à ditadura de 64

Na tarde desta quarta-feira a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a apologia à ditadura militar e à tortura. A professora Eneá participou da Mesa da Audiência Pública e contribuiu para o debate com o texto que se segue. Fala Comissão de Cultura Câmara dos Deputados – Audiência Pública 16-10-19 A íntegra da Audiência...

40 anos da Lei de Anistia Política (Lei 6683/79)

Hoje a Lei 6683/79 (Lei de Anistia Política) completa 40 anos. Ontem a Câmara dos Deputados promoveu um Seminário que contou com a participação da professora Eneá. Aqui a fala dela e também o texto usado na exposição
 

SEMINÁRIO 40 ANOS LEI DE ANISTIA – Câmara dos Deputados

Contribuições para a atividade da Comissão de Anistia

O Grupo de Pesquisa dedicou-se neste primeiro semestre a refletir sobre a atividade da Comissão de Anistia, em especial após as alterações feitas na reforma administrativa. A primeira reunião do Conselho da Comissão se deu recentemente, no mês de junho de 2019. Há uma nova composição do Conselho e um novo Ministério que acolhe esta Comissão de Estado; neste cenário, muitas dúvidas e incertezas...

Novas publicações importantes do grupo

Acaba de sair uma nova publicação on line da 2ª Câmara Criminal do MPF, disponível no link

Dentre os excelentes subsídios sobre o tema da Justiça de Transição, há três textos de integrantes do nosso grupo: da professora Eneá de Stutz e Almeida e dos orientandos dela, mestrandos Lahis Rosa da Silva e Marcelo Pires Torreão. Vale conferir!!

Novo texto sobre reforma do Judiciário à luz da Justiça de Transição

Este texto foi apresentado esta semana no II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino (Ilatina 2018), realizado no Rio de Janeiro. Escrito pela coordenadora do Grupo de Pesquisa, prof. Eneá, e por sua orientanda Lahis Rosa, o texto traz reflexões na dimensão da reforma das instituições aplicadas ao Poder Juriciário. Vale a pena conferir! Uma análise da (necessária) reforma...

Publicações gratuitas para download

O Ministério da Justiça disponibiliza várias obras importantes sobre o tema da Justiça de Transição com download gratuito no link: 

Lançado Livro Justiça de Transição: Apontamentos

O livro “Justiça de Transição: Apontamentos” foi lançado no dia 03/05/2018 no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da UnB. A Organizadora do livro e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, Dra. Eneá de Stutz e Almeida, proferiu a palestra de abertura com uma visão abrangente sobre a Justiça de Transição. Em seguida, cada um dos co-autores expôs sua...

Confirmado Lançamento do Livro Justiça de Transição: Apontamentos

Reafirmamos o lançamento do nosso livro Justiça de Transição no Brasil – apontamentos no dia 03 de maio próximo, quinta‐feira, a partir das 19h, na Faculdade de Direito da UnB. Temos a previsão da realização do evento no auditório Joaquim Nabuco, na mesma Faculdade. Entretanto, caso o movimento de paralisação ainda esteja em curso, considerando‐se que o apoiamos, realizaremos o debate sobre a...

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