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22/10/2025

Professora Eneá é citada no acórdão que condenou o ex-presidente Bolsonaro no STF

22/10/2025
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22outubro

Foi publicado hoje o acórdão da AP 2668, que julgou o núcleo crucial da trama golpista no SupremoTribunal Federal. O inteiro teor do acórdão pode ser lido abaixo. Em um trecho do voto do Ministro Cristiano Zanin, há referência expressa ao livro da Professora Eneá (A transição brasileira, que pode ser acessado aqui no blog), bem como às lições da Professora: Confira a íntegra do acórdão aqui:...

13/10/2025

Uso do instrumento da anistia política nos últimos 50 anos no Brasil

13/10/2025
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13outubro

Foi publicado o texto da professora Eneá de Stutz e Almeida sobre o instrumento da anistia política no Brasil nos últimos 50 anos. O trabalho foi apresentado em evento internacional do CONPEDI, e está disponível abaixo para leitura e compartilhamento

Texto anistia política CONPEDI PortugalBaixar

25/05/2025

Anistia a atos antidemocráticos no Brasil

25/05/2025
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25maio

Acaba de sair um livro com coletânea de artigos sobre o debate em torno do tema da possibilidade de anistia política aos que praticaram atos antidemocráticos no Brasil, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro. A professora Eneá também colaborou com a obra. Confira abaixo:

Livro ANISTIA DIGITAL FINAL 1405Baixar

13/09/2021

Webinários sobre Memória, Verdade e Justiça

13/09/2021
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Estamos realizando webinários dentro da disciplina Memória, Verdade e Justiça, ofertada conjuntamente por três Programas de Pós-Graduação ( UnB, PUC-Rio e Unicap), conforme a seguinte agenda:

Todos os eventos ficarão disponíveis no YouTube. No link a seguir, o debate sobre a Comissão de Anistia:

11/04/2021

Constituição & Democracia

11/04/2021
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11abril

Nesta semana foi relançado de maneira digital o nº 7 do tablóide Constituição e Democracia, que abordou, em 2006, o tema “Eleições e democracia”. Os grupos O direito achado na rua e O direito achado na rede convidaram a professora Eneá para uma rodada de conversas muito produtiva sobre o tema a propósito do recente lançamento do novo livro do nosso Grupo de pesquisa. Confira no vídeo:

01/04/2021

Justiça de transição e democracia

01/04/2021
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01abril

Ontem à noite foi lançado o novo livro do Grupo, que pode ser acessado gratuitamente em

Confira o vídeo de lançamento, que teve a participação das autoras e autores e debate com a audiência:

30/03/2021

Como foi a anistia política no Brasil?

30/03/2021
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30março

Nesta entrevista, a propósito do lançamento do novo livro do Grupo, a professora Eneá explica o tipo de anistia política ocorrida no Brasil em 1979, que foi uma anistia apenas das condenações. Confira no vídeo:

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