TagAnistia como memória

25/05/2025

Anistias e anistias

25/05/2025
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25maio

Na última quinta-feira a ex-Presidenta Dilma Rousseff foi declarada anistiada política pela Comissão de Anistia. Houve manifestações no sentido de comparar o pedido da ex-Presidenta com a pretensão do ex-Presidente Jair Bolsonaro em aprovar no Congresso Nacional uma nova lei de anistia política, para ser beneficiado e ser anistiado. Trata-se da mesma anistia política? Há relação entre um tipo e...

16/10/2020

Decisão STJ favorável à justiça de transição: possibilidade de responsabilização de violadores de direitos humanos

16/10/2020
1 minutos lendo
16outubro

Na semana passada o STJ julgou um Recurso Especial do Ministério Público Federal afastando a tese da Lei de Anistia como esquecimento e determinando o prosseguimento da responsabilização de agentes públicos por tortura e outras violações de direitos humanos no período da ditadura. Confira aqui a inicial da Ação Civil Pública, o Recurso Especial, a decisão e o debate realizado pela TVDH a respeito...

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