Foi publicado o texto da professora Eneá de Stutz e Almeida sobre o instrumento da anistia política no Brasil nos últimos 50 anos. O trabalho foi apresentado em evento internacional do CONPEDI, e está disponível abaixo para leitura e compartilhamento
Texto anistia política CONPEDI PortugalBaixar
Acaba de sair um livro com coletânea de artigos sobre o debate em torno do tema da possibilidade de anistia política aos que praticaram atos antidemocráticos no Brasil, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro. A professora Eneá também colaborou com a obra. Confira abaixo:
Livro ANISTIA DIGITAL FINAL 1405Baixar
A-LEI-6683-COMO-LEI-DE-MEMORIABaixar
Com muita alegria, a professora Eneá participou do evento do IAB Saindo do Prelo, relativo ao volume X do Direito Achado na Rua – Introdução Crítica ao Direito como Liberdade.
Estamos realizando webinários dentro da disciplina Memória, Verdade e Justiça, ofertada conjuntamente por três Programas de Pós-Graduação ( UnB, PUC-Rio e Unicap), conforme a seguinte agenda:
Todos os eventos ficarão disponíveis no YouTube. No link a seguir, o debate sobre a Comissão de Anistia:
Nesta semana foi relançado de maneira digital o nº 7 do tablóide Constituição e Democracia, que abordou, em 2006, o tema “Eleições e democracia”. Os grupos O direito achado na rua e O direito achado na rede convidaram a professora Eneá para uma rodada de conversas muito produtiva sobre o tema a propósito do recente lançamento do novo livro do nosso Grupo de pesquisa. Confira no vídeo:
Ontem à noite foi lançado o novo livro do Grupo, que pode ser acessado gratuitamente em
Confira o vídeo de lançamento, que teve a participação das autoras e autores e debate com a audiência:
Nesta entrevista, a propósito do lançamento do novo livro do Grupo, a professora Eneá explica o tipo de anistia política ocorrida no Brasil em 1979, que foi uma anistia apenas das condenações. Confira no vídeo: