Obra coletiva organizada por Eneá de Stutz e Almeida trata sobre os quatro pilares da Justiça de Transição. O livro é fruto do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição no Brasil do Programa de Pós Gradução em Direito da Universidade de Brasília (UnB) e pode ser adquirida no portal da Editora CRV. Sinopse No final da década de 1980, o Brasil iniciou a transição de um Estado de Exceção para um...
Raquel Dodge pede que STF reabra caso Rubens Paiva e faz pressão para que Brasil siga corte interamericana. Procuradores em quatro Estados fizeram até agora 32 denúncias penais sobre crimes durante o regime Aos 25 anos, Aylton Adalberto Mortati era um alvo preferencial da repressão durante a ditadura brasileira. Havia sido preso após um congresso de estudantes em 1968 e no ano seguinte...
REPARAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS: UM CONCEITO EM DISPUTA NA TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida; e Camila Gomes de Lima Publicado em: Acesso à justiça II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Adriana Goulart de Sena Orsini, José Querino Tavares Neto, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini –...
Direito à Justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida Publicado em: Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade / Giuseppe Tosi [et al.], (Organizadores).- João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. Introdução: É importante ixar, desde logo, as premissas metodológicas da construção da hipótese de possibilidade de...
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE REFORMAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL, EM ESPECIAL RELATIVAS AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E O MOVIMENTO SINDICAL Artigo de Autoria de Eneá De Stutz e Almeida; e Lahis Da Silva Rosa Publicação na Revista Direitos e Garantias Fundamentais. CONPEDI 2017. Resumo: Este artigo busca estudar como a ausência de reforma das instituições...
Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: Estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito. Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida; e Marcelo D. Torelly Publicado na Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências...
Justiça de Transição e Anistia Politica no Brasil – Entrevista com Eneá de Sutz e Almeida
O PAPEL INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUATRO DIMENSÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida; e Marcelo Pires Torreão Publicado na Revista de Movimentos Sociais e Conflitos. Brasília. v. 3. n. 1. jan/jun 2017. Resumo: Este artigo objetiva analisar como as dimensões da Justiça de Transição podem ser realizadas pelo Poder Judiciário. A retrospectiva...