Taganistia e democracia

25/05/2025

Anistias e anistias

25/05/2025
1 minutos lendo
25maio

Na última quinta-feira a ex-Presidenta Dilma Rousseff foi declarada anistiada política pela Comissão de Anistia. Houve manifestações no sentido de comparar o pedido da ex-Presidenta com a pretensão do ex-Presidente Jair Bolsonaro em aprovar no Congresso Nacional uma nova lei de anistia política, para ser beneficiado e ser anistiado. Trata-se da mesma anistia política? Há relação entre um tipo e...

04/10/2020

Memória, verdade, reparação e justiça

04/10/2020
1 minutos lendo
04outubro

A professora Eneá elaborou uma tese sobre o tipo de anistia política realizada no Brasil em 1979, compatível com a decisão do STF na ADPF 153, e que permite a responsabilização dos violadores de direitos humanos no período da ditadura. Confira no texto a seguir:

Memória, verdade, reparação e justiçaBaixar

Posts recentes

Categorias