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Contribuições para a atividade da Comissão de Anistia

O Grupo de Pesquisa dedicou-se neste primeiro semestre a refletir sobre a atividade da Comissão de Anistia, em especial após as alterações feitas na reforma administrativa. A primeira reunião do Conselho da Comissão se deu recentemente, no mês de junho de 2019. Há uma nova composição do Conselho e um novo Ministério que acolhe esta Comissão de Estado; neste cenário, muitas dúvidas e incertezas...

Novas publicações importantes do grupo

Acaba de sair uma nova publicação on line da 2ª Câmara Criminal do MPF, disponível no link

Dentre os excelentes subsídios sobre o tema da Justiça de Transição, há três textos de integrantes do nosso grupo: da professora Eneá de Stutz e Almeida e dos orientandos dela, mestrandos Lahis Rosa da Silva e Marcelo Pires Torreão. Vale conferir!!

Novo texto sobre reforma do Judiciário à luz da Justiça de Transição

Este texto foi apresentado esta semana no II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino (Ilatina 2018), realizado no Rio de Janeiro. Escrito pela coordenadora do Grupo de Pesquisa, prof. Eneá, e por sua orientanda Lahis Rosa, o texto traz reflexões na dimensão da reforma das instituições aplicadas ao Poder Juriciário. Vale a pena conferir! Uma análise da (necessária) reforma...

Publicações gratuitas para download

O Ministério da Justiça disponibiliza várias obras importantes sobre o tema da Justiça de Transição com download gratuito no link: 

Lançado Livro Justiça de Transição: Apontamentos

O livro “Justiça de Transição: Apontamentos” foi lançado no dia 03/05/2018 no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da UnB. A Organizadora do livro e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, Dra. Eneá de Stutz e Almeida, proferiu a palestra de abertura com uma visão abrangente sobre a Justiça de Transição. Em seguida, cada um dos co-autores expôs sua...

Confirmado Lançamento do Livro Justiça de Transição: Apontamentos

Reafirmamos o lançamento do nosso livro Justiça de Transição no Brasil – apontamentos no dia 03 de maio próximo, quinta‐feira, a partir das 19h, na Faculdade de Direito da UnB. Temos a previsão da realização do evento no auditório Joaquim Nabuco, na mesma Faculdade. Entretanto, caso o movimento de paralisação ainda esteja em curso, considerando‐se que o apoiamos, realizaremos o debate sobre a...

Lançamento do Livro Justiça de Transição no Brasil: Apontamentos

  No dia 03/05/2018, às 19h, no Auditório Joaquim Nabuco (Faculdade de Direito da UnB) será lançado o Livro Justiça de Transição no Brasil: Apontamentos. No evento, os Autores debaterão os capítulos que compõem o livro. O livro, que foi organizado pela Professora Eneá de Stutz e Almeida, é fruto do trabalho do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição no Brasil do Programa da Pós-Graduação da...

Livro Justiça de Transição no Brasil: Apontamentos

Obra coletiva organizada por Eneá de Stutz e Almeida trata sobre os quatro pilares da Justiça de Transição. O livro é fruto do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição no Brasil do Programa de Pós Gradução em Direito da Universidade de Brasília (UnB) e pode ser adquirida no portal da Editora CRV.  Sinopse No final da década de 1980, o Brasil iniciou a transição de um Estado de Exceção para um...

Reparação das Violações a Direitos Humanos: Um conceito em disputa na Transição Política Brasileira

REPARAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS: UM CONCEITO EM DISPUTA NA TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida; e Camila Gomes de Lima Publicado em: Acesso à justiça II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Adriana Goulart de Sena Orsini, José Querino Tavares Neto, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini –...

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