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19/08/2020

Entrevista professora Eneá no quinto número da Cadernos do NUPPOME

19/08/2020
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19agosto

Está disponível para leitura o quinto número da Cadernos do NUPPOME, uma publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da UFPel. Nesta edição, a revista traz uma entrevista com Eneá de Stutz e Almeida, professora na Universidade de Brasília e ex-integrante da Comissão da Anistia; um texto sobre o papel dos militares da democracia à pandemia, escrito por Anaís...

25/05/2020

Parecer para o STF

25/05/2020
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25maio

Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...

16/10/2019

Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a criminalização da apologia à tortura e à ditadura de 64

16/10/2019
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16outubro

Na tarde desta quarta-feira a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a apologia à ditadura militar e à tortura. A professora Eneá participou da Mesa da Audiência Pública e contribuiu para o debate com o texto que se segue. Fala Comissão de Cultura Câmara dos Deputados – Audiência Pública 16-10-19 A íntegra da Audiência...

28/08/2019

40 anos da Lei de Anistia Política (Lei 6683/79)

28/08/2019
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28agosto

Hoje a Lei 6683/79 (Lei de Anistia Política) completa 40 anos. Ontem a Câmara dos Deputados promoveu um Seminário que contou com a participação da professora Eneá. Aqui a fala dela e também o texto usado na exposição
 

SEMINÁRIO 40 ANOS LEI DE ANISTIA – Câmara dos Deputados

05/07/2019

Contribuições para a atividade da Comissão de Anistia

05/07/2019
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05julho

O Grupo de Pesquisa dedicou-se neste primeiro semestre a refletir sobre a atividade da Comissão de Anistia, em especial após as alterações feitas na reforma administrativa. A primeira reunião do Conselho da Comissão se deu recentemente, no mês de junho de 2019. Há uma nova composição do Conselho e um novo Ministério que acolhe esta Comissão de Estado; neste cenário, muitas dúvidas e incertezas...

24/08/2018

Novas publicações importantes do grupo

24/08/2018
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24agosto

Acaba de sair uma nova publicação on line da 2ª Câmara Criminal do MPF, disponível no link

Dentre os excelentes subsídios sobre o tema da Justiça de Transição, há três textos de integrantes do nosso grupo: da professora Eneá de Stutz e Almeida e dos orientandos dela, mestrandos Lahis Rosa da Silva e Marcelo Pires Torreão. Vale conferir!!

14/07/2018

Novo texto sobre reforma do Judiciário à luz da Justiça de Transição

14/07/2018
1 minutos lendo
14julho

Este texto foi apresentado esta semana no II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino (Ilatina 2018), realizado no Rio de Janeiro. Escrito pela coordenadora do Grupo de Pesquisa, prof. Eneá, e por sua orientanda Lahis Rosa, o texto traz reflexões na dimensão da reforma das instituições aplicadas ao Poder Juriciário. Vale a pena conferir! Uma análise da (necessária) reforma...

30/06/2018

Publicações gratuitas para download

30/06/2018
1 minutos lendo
30junho

O Ministério da Justiça disponibiliza várias obras importantes sobre o tema da Justiça de Transição com download gratuito no link: 

04/05/2018

Lançado Livro Justiça de Transição: Apontamentos

04/05/2018
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04maio

O livro “Justiça de Transição: Apontamentos” foi lançado no dia 03/05/2018 no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da UnB. A Organizadora do livro e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, Dra. Eneá de Stutz e Almeida, proferiu a palestra de abertura com uma visão abrangente sobre a Justiça de Transição. Em seguida, cada um dos co-autores expôs sua...

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