Desenvolvendo o conceito já apontado no livro do nosso Grupo de Pesquisa (Apontamentos, escrito em 2017 e lançado em 2018), a professora Eneá conversa com o professor Manoel Moraes (Unicap), do Grupo de Pesquisa Recife Estudos Constitucionais.
Na data de ontem, 08 de junho de 2020, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União uma série de portarias anulando portarias anteriores de declaração de anistia política. O importante para entender essa situação é responder à pergunta: a Portaria 1.104/GM3/1964 é ou não é um ato de exceção? O que é a Portaria 1.104/64? É basicamente a restrição para o...
Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...
Na tarde desta quarta-feira a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a apologia à ditadura militar e à tortura. A professora Eneá participou da Mesa da Audiência Pública e contribuiu para o debate com o texto que se segue. Fala Comissão de Cultura Câmara dos Deputados – Audiência Pública 16-10-19 A íntegra da Audiência...
Até recentemente não havia dúvida sobre o estado de exceção que teve início em 1964 no Brasil. Mas várias vozes de autoridades começaram a relativizar ou mesmo negar a ditadura tão nefasta e tão duradoura pela qual passamos. Há, inclusive, alguns que voltaram a usar a expressão “revolução” para dizer que não houve um Golpe de Estado em 1964. Para refutar qualquer dessas afirmações...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje Audiência Pública sobre a situação dos anistiados e anistiandos políticos. A professora Eneá, Coordenadora do Grupo de Pesquisa, participou da mesa que debateu o tema. O vídeo com a íntegra da Audiência está no link a seguir, que começa com outra Comissão, mas logo depois reproduz todas as falas e...
Nosso Grupo de Pesquisa retomará as atividades em 2019, no próximo dia 5 de abril, às 19h na Faculdade de Direito (UnB). Faremos o planejamento do ano
Nossa primeira reunião de 2019 será uma reunião de planejamento. Ocorrerá na sala A1-05 da FD/UnB, a partir das 19h do dia 5 de abril, próxima sexta-feira.
A próxima reunião do nosso Grupo de Pesquisa será dia 29 de junho, a partir das 19h, na sala A1-05 da Faculdade de Direito da UnB. Na pauta, encaminhamentos de publicações, notícias e a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) 6 do nosso projeto de pesquisa.
Todas as pessoas interessadas em debater este tema são bem-vindas!!