A-LEI-6683-COMO-LEI-DE-MEMORIABaixar
20/12/2023
A LEI 6683/79 COMO UMA LEI DE MEMÓRIA
20dezembro
04/10/2020
Memória, verdade, reparação e justiça
04outubro
A professora Eneá elaborou uma tese sobre o tipo de anistia política realizada no Brasil em 1979, compatível com a decisão do STF na ADPF 153, e que permite a responsabilização dos violadores de direitos humanos no período da ditadura. Confira no texto a seguir:
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25/05/2020
Parecer para o STF
25maio
Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...
28/08/2019
40 anos da Lei de Anistia Política (Lei 6683/79)
28agosto
Hoje a Lei 6683/79 (Lei de Anistia Política) completa 40 anos. Ontem a Câmara dos Deputados promoveu um Seminário que contou com a participação da professora Eneá. Aqui a fala dela e também o texto usado na exposição
SEMINÁRIO 40 ANOS LEI DE ANISTIA – Câmara dos Deputados
05/07/2019
Contribuições para a atividade da Comissão de Anistia
05julho
O Grupo de Pesquisa dedicou-se neste primeiro semestre a refletir sobre a atividade da Comissão de Anistia, em especial após as alterações feitas na reforma administrativa. A primeira reunião do Conselho da Comissão se deu recentemente, no mês de junho de 2019. Há uma nova composição do Conselho e um novo Ministério que acolhe esta Comissão de Estado; neste cenário, muitas dúvidas e incertezas...
24/08/2018
Novas publicações importantes do grupo
24agosto
Acaba de sair uma nova publicação on line da 2ª Câmara Criminal do MPF, disponível no link
Dentre os excelentes subsídios sobre o tema da Justiça de Transição, há três textos de integrantes do nosso grupo: da professora Eneá de Stutz e Almeida e dos orientandos dela, mestrandos Lahis Rosa da Silva e Marcelo Pires Torreão. Vale conferir!!
14/07/2018
Novo texto sobre reforma do Judiciário à luz da Justiça de Transição
14julho
Este texto foi apresentado esta semana no II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino (Ilatina 2018), realizado no Rio de Janeiro. Escrito pela coordenadora do Grupo de Pesquisa, prof. Eneá, e por sua orientanda Lahis Rosa, o texto traz reflexões na dimensão da reforma das instituições aplicadas ao Poder Juriciário. Vale a pena conferir! Uma análise da (necessária) reforma...
19/06/2018
Novo artigo sobre a relação entre direitos humanos e a justiça de transição
19junho
Este artigo é um ensaio didático sobre a relação entre os direitos humanos e a justiça de transição no Brasil.
UM ENSAIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
09/04/2018
Reparação das Violações a Direitos Humanos: Um conceito em disputa na Transição Política Brasileira
09abril
REPARAÇÃO DAS VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS: UM CONCEITO EM DISPUTA NA TRANSIÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida; e Camila Gomes de Lima Publicado em: Acesso à justiça II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Adriana Goulart de Sena Orsini, José Querino Tavares Neto, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini –...
09/04/2018
Direito à Justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira – Artigo de Eneá de Stutz e Almeida
Direito à Justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira Artigo de Autoria de Eneá de Stutz e Almeida Publicado em: Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade / Giuseppe Tosi [et al.], (Organizadores).- João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. Introdução: É importante ixar, desde logo, as premissas metodológicas da construção da hipótese de possibilidade de...