Na noite de 24 de setembro último a professora Eneá se encontrou virtualmente com mais de 150 pessoas interessadas em descobrir sobre o tema da Justiça de Transição no contexto brasileiro. Eram pessoas de todo o País no evento promovido pela UniAraguaia, em Goiás. Você pode conferir todo o evento, e ainda o conjunto de slides utilizado pela professora nos arquivos que se seguem...
Está disponível para leitura o quinto número da Cadernos do NUPPOME, uma publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da UFPel. Nesta edição, a revista traz uma entrevista com Eneá de Stutz e Almeida, professora na Universidade de Brasília e ex-integrante da Comissão da Anistia; um texto sobre o papel dos militares da democracia à pandemia, escrito por Anaís...
Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...
Na tarde desta quarta-feira a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a apologia à ditadura militar e à tortura. A professora Eneá participou da Mesa da Audiência Pública e contribuiu para o debate com o texto que se segue. Fala Comissão de Cultura Câmara dos Deputados – Audiência Pública 16-10-19 A íntegra da Audiência...
Hoje a Lei 6683/79 (Lei de Anistia Política) completa 40 anos. Ontem a Câmara dos Deputados promoveu um Seminário que contou com a participação da professora Eneá. Aqui a fala dela e também o texto usado na exposição
SEMINÁRIO 40 ANOS LEI DE ANISTIA – Câmara dos Deputados
O Grupo de Pesquisa dedicou-se neste primeiro semestre a refletir sobre a atividade da Comissão de Anistia, em especial após as alterações feitas na reforma administrativa. A primeira reunião do Conselho da Comissão se deu recentemente, no mês de junho de 2019. Há uma nova composição do Conselho e um novo Ministério que acolhe esta Comissão de Estado; neste cenário, muitas dúvidas e incertezas...
Acaba de sair uma nova publicação on line da 2ª Câmara Criminal do MPF, disponível no link
Dentre os excelentes subsídios sobre o tema da Justiça de Transição, há três textos de integrantes do nosso grupo: da professora Eneá de Stutz e Almeida e dos orientandos dela, mestrandos Lahis Rosa da Silva e Marcelo Pires Torreão. Vale conferir!!
Este texto foi apresentado esta semana no II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino (Ilatina 2018), realizado no Rio de Janeiro. Escrito pela coordenadora do Grupo de Pesquisa, prof. Eneá, e por sua orientanda Lahis Rosa, o texto traz reflexões na dimensão da reforma das instituições aplicadas ao Poder Juriciário. Vale a pena conferir! Uma análise da (necessária) reforma...
O Ministério da Justiça disponibiliza várias obras importantes sobre o tema da Justiça de Transição com download gratuito no link:
Este artigo é um ensaio didático sobre a relação entre os direitos humanos e a justiça de transição no Brasil.
UM ENSAIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL