Está disponível para leitura o quinto número da Cadernos do NUPPOME, uma publicação digital vinculada ao Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória da UFPel. Nesta edição, a revista traz uma entrevista com Eneá de Stutz e Almeida, professora na Universidade de Brasília e ex-integrante da Comissão da Anistia; um texto sobre o papel dos militares da democracia à pandemia, escrito por Anaís...
Desenvolvendo o conceito já apontado no livro do nosso Grupo de Pesquisa (Apontamentos, escrito em 2017 e lançado em 2018), a professora Eneá conversa com o professor Manoel Moraes (Unicap), do Grupo de Pesquisa Recife Estudos Constitucionais.
Na data de ontem, 08 de junho de 2020, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União uma série de portarias anulando portarias anteriores de declaração de anistia política. O importante para entender essa situação é responder à pergunta: a Portaria 1.104/GM3/1964 é ou não é um ato de exceção? O que é a Portaria 1.104/64? É basicamente a restrição para o...
Fomos convidados a elaborar um parecer para a Suspensão de Liminar nº 1326 do STF, desdobramento da Ação Popular que tramitou perante a 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proposta pela Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, pretendendo a retirada do sítio do Ministério da Defesa de nota comemorativa ao dia 31 de março. Elaboramos o parecer de maneira didática e objetiva e convidamos...
Na tarde desta quarta-feira a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o projeto de lei que criminaliza a apologia à ditadura militar e à tortura. A professora Eneá participou da Mesa da Audiência Pública e contribuiu para o debate com o texto que se segue. Fala Comissão de Cultura Câmara dos Deputados – Audiência Pública 16-10-19 A íntegra da Audiência...
Hoje a Lei 6683/79 (Lei de Anistia Política) completa 40 anos. Ontem a Câmara dos Deputados promoveu um Seminário que contou com a participação da professora Eneá. Aqui a fala dela e também o texto usado na exposição
SEMINÁRIO 40 ANOS LEI DE ANISTIA – Câmara dos Deputados
Até recentemente não havia dúvida sobre o estado de exceção que teve início em 1964 no Brasil. Mas várias vozes de autoridades começaram a relativizar ou mesmo negar a ditadura tão nefasta e tão duradoura pela qual passamos. Há, inclusive, alguns que voltaram a usar a expressão “revolução” para dizer que não houve um Golpe de Estado em 1964. Para refutar qualquer dessas afirmações...
O Grupo de Pesquisa dedicou-se neste primeiro semestre a refletir sobre a atividade da Comissão de Anistia, em especial após as alterações feitas na reforma administrativa. A primeira reunião do Conselho da Comissão se deu recentemente, no mês de junho de 2019. Há uma nova composição do Conselho e um novo Ministério que acolhe esta Comissão de Estado; neste cenário, muitas dúvidas e incertezas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje Audiência Pública sobre a situação dos anistiados e anistiandos políticos. A professora Eneá, Coordenadora do Grupo de Pesquisa, participou da mesa que debateu o tema. O vídeo com a íntegra da Audiência está no link a seguir, que começa com outra Comissão, mas logo depois reproduz todas as falas e...