O Grupo de Pesquisa dedicou-se neste primeiro semestre a refletir sobre a atividade da Comissão de Anistia, em especial após as alterações feitas na reforma administrativa. A primeira reunião do Conselho da Comissão se deu recentemente, no mês de junho de 2019. Há uma nova composição do Conselho e um novo Ministério que acolhe esta Comissão de Estado; neste cenário, muitas dúvidas e incertezas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje Audiência Pública sobre a situação dos anistiados e anistiandos políticos. A professora Eneá, Coordenadora do Grupo de Pesquisa, participou da mesa que debateu o tema. O vídeo com a íntegra da Audiência está no link a seguir, que começa com outra Comissão, mas logo depois reproduz todas as falas e...
Nosso Grupo de Pesquisa retomará as atividades em 2019, no próximo dia 5 de abril, às 19h na Faculdade de Direito (UnB). Faremos o planejamento do ano
Nossa primeira reunião de 2019 será uma reunião de planejamento. Ocorrerá na sala A1-05 da FD/UnB, a partir das 19h do dia 5 de abril, próxima sexta-feira.
Acaba de sair uma nova publicação on line da 2ª Câmara Criminal do MPF, disponível no link
Dentre os excelentes subsídios sobre o tema da Justiça de Transição, há três textos de integrantes do nosso grupo: da professora Eneá de Stutz e Almeida e dos orientandos dela, mestrandos Lahis Rosa da Silva e Marcelo Pires Torreão. Vale conferir!!
Este texto foi apresentado esta semana no II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino (Ilatina 2018), realizado no Rio de Janeiro. Escrito pela coordenadora do Grupo de Pesquisa, prof. Eneá, e por sua orientanda Lahis Rosa, o texto traz reflexões na dimensão da reforma das instituições aplicadas ao Poder Juriciário. Vale a pena conferir! Uma análise da (necessária) reforma...
O Ministério da Justiça disponibiliza várias obras importantes sobre o tema da Justiça de Transição com download gratuito no link:
A próxima reunião do nosso Grupo de Pesquisa será dia 29 de junho, a partir das 19h, na sala A1-05 da Faculdade de Direito da UnB. Na pauta, encaminhamentos de publicações, notícias e a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) 6 do nosso projeto de pesquisa.
Todas as pessoas interessadas em debater este tema são bem-vindas!!
Este artigo é um ensaio didático sobre a relação entre os direitos humanos e a justiça de transição no Brasil.
UM ENSAIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL